A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “pequenos tiranos” os usuários de redes sociais que se escondem no anonimato para atacar pessoas e instituições. A declaração, feita durante o julgamento sobre a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos de terceiros, gerou ampla repercussão e iluminou a tensão entre liberdade de expressão e discurso de ódio no ambiente digital.
Essa não foi a primeira vez que uma fala de um ministro do STF transcendeu os autos de um processo e ganhou as ruas, provocando debates acalorados. Em momentos de grande pressão política e jurídica, algumas frases se cristalizaram no imaginário popular, servindo como termômetro para o clima institucional do país. Relembre outras declarações de impacto que entraram para a história recente da mais alta Corte do Brasil.
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Luís Roberto Barroso: ‘Perdeu, mané, não amola’
Em novembro de 2022, pouco depois das eleições presidenciais, o ministro Luís Roberto Barroso foi abordado por um manifestante brasileiro em Nova York. Ao ser questionado sobre o código-fonte das urnas eletrônicas, o ministro respondeu de forma direta: “Perdeu, mané, não amola”. A frase curta e informal viralizou instantaneamente nas redes sociais.
O episódio ocorreu em um momento de forte contestação dos resultados eleitorais por grupos bolsonaristas. A resposta de Barroso foi interpretada por apoiadores como uma defesa firme do processo democrático e uma repreensão necessária ao golpismo. Críticos, por outro lado, viram na fala um excesso de parcialidade e uma postura que não condizia com a sobriedade esperada de um juiz da Suprema Corte.
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Joaquim Barbosa e o embate com Ricardo Lewandowski
Em 2013, os ministros do STF Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que foram respectivamente relator e revisor no julgamento do mensalão, se desentenderam no julgamento dos recursos dos condenados. Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana”, manobra usada para arrastar a decisão.
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Gilmar Mendes e a crítica à Lava-Jato
Um dos críticos mais vocais dos métodos da Operação Lava-Jato, o ministro Gilmar Mendes proferiu uma de suas mais duras avaliações em 2019. Em entrevista, ele se referiu à força-tarefa de Curitiba como “a maior organização criminosa que se instalou no país”. A afirmação chocou parte da opinião pública, que via a operação como um marco no combate à corrupção.
A declaração de Mendes ocorreu em meio à divulgação de mensagens trocadas entre procuradores e o então juiz Sergio Moro, no escândalo que ficou conhecido como “Vaza-Jato”. Para o ministro, as conversas revelavam uma atuação coordenada e ilegal dos investigadores. A frase sintetizou a narrativa de que a operação teria extrapolado seus limites legais, influenciando diretamente nos julgamentos que levaram à anulação de condenações.
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Celso de Mello: ‘bolsonaristas fascistoides’
Em 2020, o então decano do STF, ministro Celso de Mello, chamou de “bolsonaristas fascistoides, covardes e ignorantes” os responsáveis por ameaças a juízes do Distrito Federal. A escolha de palavras, especialmente o uso de um termo considerado pejorativo, teve enorme repercussão.
Ele completou, à jornalista Mônica Bergamo, que os autores revelam “com tais ameaças, a sua face criminosa, própria de quem abomina a liberdade e ultraja os signos da democracia”.
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Alexandre de Moraes e a ‘liberdade de agressão’
Responsável por inquéritos sensíveis, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes tornou-se uma figura central nos embates institucionais recentes. Uma de suas frases mais repetidas, que funciona como um pilar de suas decisões, é: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.
Moraes usa essa máxima para justificar medidas como a quebra de sigilo, o bloqueio de contas em redes sociais e ordens de prisão contra investigados por ataques à democracia e disseminação de desinformação.
A frase encapsula a tese jurídica de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e encontra limites em outros direitos fundamentais, como a honra e a segurança das instituições. Para os críticos, no entanto, essa interpretação abriu margem para ações que configurariam censura.
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