Viu uma agressão a uma criança? Saiba o que fazer e como denunciar

Um vídeo recente mostrando um pai agredindo o filho em via pública chocou o país e acendeu um alerta. A cena, que rapidamente se espalhou, levantou uma questão fundamental para quem assistiu: o que fazer ao presenciar um ato de violência contra uma criança ou adolescente?

O medo de se envolver, a incerteza sobre como agir ou o receio de interpretar a situação de forma errada fazem com que muitas pessoas apenas observem. No entanto, a omissão pode ter consequências graves para a vítima. Agir corretamente é um dever de todos e pode salvar uma vida.

Entender os canais de denúncia e os passos a serem seguidos é a forma mais eficaz de proteger quem está vulnerável. A intervenção não precisa ser um confronto direto. Existem maneiras seguras e anônimas de garantir que a situação chegue ao conhecimento das autoridades competentes, que são preparadas para lidar com o caso.

Primeiro passo: avalie a segurança e o risco imediato

Ao se deparar com uma cena de agressão, a primeira atitude é analisar o ambiente. A criança corre risco de morte ou de sofrer uma lesão grave naquele exato momento? A resposta para essa pergunta define a urgência e o tipo de ação que você deve tomar. Se a violência é intensa e imediata, a prioridade máxima é acionar a polícia.

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Em um local público, tente manter uma distância segura. Sua proteção também é importante para que possa ajudar de forma eficaz. Evite confrontar o agressor diretamente, pois isso pode escalar a violência e colocar tanto você quanto a vítima em um perigo ainda maior. O objetivo é acionar ajuda qualificada o mais rápido possível.

Os canais corretos para fazer a denúncia

Conhecer os canais de denúncia é crucial. Cada um tem uma função específica, e saber qual usar acelera o processo de proteção à vítima. Manter a calma e fornecer informações claras faz toda a diferença para o atendimento.

Aqui estão os principais canais e quando utilizá-los:

• Polícia Militar (190): este é o número para emergências. Se a agressão está acontecendo naquele momento e a criança corre risco iminente, ligue para o 190 sem hesitar. Informe o endereço exato e descreva a situação com o máximo de detalhes possível.
• Disque 100 (Disque Direitos Humanos): este é o canal mais importante para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência infantil. A ligação é gratuita, funciona 24 horas por dia e a denúncia pode ser completamente anônima. O Disque 100 é ideal para qualquer suspeita, mesmo que você não tenha certeza absoluta do que ocorre. As informações são encaminhadas aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar.
• Conselho Tutelar: é o órgão municipal responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Você pode procurar o Conselho Tutelar da sua cidade para relatar casos de suspeita de negligência, violência psicológica, física ou abuso. Eles têm a atribuição de investigar e aplicar as medidas de proteção necessárias.

O que não fazer ao presenciar a agressão

Tão importante quanto saber o que fazer é entender o que deve ser evitado. Atitudes impensadas podem piorar a situação ou expor a criança de forma desnecessária. A intenção de ajudar precisa ser acompanhada de ações prudentes.

• A participação e o diálogo na proteção das infâncias

Primeiro, evite gravar a cena apenas para postar nas redes sociais. Embora um vídeo possa servir como prova, sua divulgação sem critério expõe a imagem da vítima e pode configurar um crime. Se decidir filmar para usar como evidência, faça de forma discreta e envie o material diretamente para as autoridades ao registrar a denúncia.

Por fim, não se omita por achar que “em briga de família não se mete a colher”. A violência contra crianças e adolescentes é um problema social e um crime. A lei brasileira, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que a proteção infantojuvenil é uma responsabilidade de toda a sociedade.