Declarações do prefeito de Divinópolis, em Minas Gerais, contra a população em situação de rua acenderam um debate sobre um tipo de preconceito com nome específico: aporofobia. O termo, que soa complexo, define a aversão e o desprezo direcionados a pessoas pobres, uma discriminação baseada unicamente na condição financeira.
O episódio, que resultou em um pedido de cassação do político, expõe como essa forma de preconceito está presente na sociedade. A aporofobia se manifesta de maneiras sutis e explícitas, desde a arquitetura de uma cidade pensada para afastar os mais pobres até discursos que os desumanizam, tratando a pobreza como uma falha moral e não como uma questão social complexa.
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O que é aporofobia?
A palavra aporofobia foi criada pela filósofa espanhola Adela Cortina nos anos 1990. Ela une os termos gregos á-poros (sem recursos, pobre) e fobos (medo, aversão). A filósofa percebeu que a hostilidade muitas vezes atribuída a estrangeiros, a xenofobia, desaparecia quando o estrangeiro era rico, um turista ou um investidor.
A verdadeira aversão, portanto, não era à nacionalidade, mas à pobreza. O preconceito não se volta contra quem vem de fora, mas contra quem não tem recursos. Essa discriminação é transversal e pode atingir qualquer pessoa, independentemente de sua origem, etnia ou religião, bastando que seja percebida como pobre.
Essa forma de preconceito reforça estigmas e marginaliza indivíduos que já enfrentam inúmeras barreiras. A aversão ao pobre se traduz em políticas públicas higienistas, na negação de acesso a serviços básicos e em um tratamento social que os isola e os culpa por sua própria condição.
Como a aporofobia se manifesta no dia a dia
A aporofobia não está restrita a discursos de ódio. Ela se materializa em ações concretas e muitas vezes invisíveis no cotidiano das cidades e nas relações sociais. Uma das formas mais evidentes é a chamada arquitetura hostil.
Bancos de praça com divisórias para impedir que pessoas deitem, pinos de metal e pedras pontiagudas instalados sob viadutos ou em marquises são exemplos. O objetivo é claro: afastar a população em situação de rua, tornando o espaço público inóspito para quem não tem onde se abrigar.
Outras manifestações comuns incluem:
- seguranças de estabelecimentos comerciais que perseguem ou abordam pessoas com base em suas roupas ou aparência;
- dificuldade para moradores de bairros periféricos conseguirem empregos, mesmo com qualificações adequadas, devido ao preconceito com o endereço;
- comentários e atitudes que criminalizam a mendicância ou o trabalho de vendedores ambulantes;
- a criação de barreiras físicas e sociais que separam bairros ricos e pobres, limitando a circulação e o acesso a oportunidades.
Essas práticas perpetuam um ciclo de exclusão. Ao negar aos mais pobres o direito de ocupar espaços e acessar serviços, a sociedade os empurra ainda mais para a margem, dificultando qualquer possibilidade de superação da vulnerabilidade.
A aporofobia é crime no Brasil?
Atualmente, a aporofobia não é tipificada como um crime específico no Código Penal brasileiro, ao contrário do racismo ou da injúria racial. No entanto, a ausência de uma lei específica não significa que essas atitudes sejam legais ou aceitáveis. Práticas discriminatórias podem ser enquadradas em outros crimes e violam princípios fundamentais da Constituição.
A Constituição de 1988 estabelece a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos e tem como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Existe um movimento no Congresso Nacional para mudar esse cenário. Um Projeto de Lei, já aprovado no Senado, busca incluir a aporofobia na lista de crimes resultantes de discriminação ou preconceito. Se aprovada, a lei punirá quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por aversão à pobreza.
A criminalização é vista como um passo importante para dar visibilidade ao problema e garantir ferramentas legais para proteger as vítimas. Mais do que punir, o objetivo é educar e promover uma cultura de respeito, reconhecendo que a pobreza é uma condição social que exige acolhimento e políticas de inclusão, não repulsa.
O que significa aporofobia?
Aporofobia é o termo que define o preconceito, a aversão, o desprezo ou o medo direcionado a pessoas pobres ou em situação de vulnerabilidade.
A palavra tem origem no grego, unindo á-poros (sem recursos) e fobos (medo), e descreve uma discriminação baseada exclusivamente na condição socioeconômica.
Qual a diferença entre aporofobia e outros preconceitos?
A principal diferença é o alvo da discriminação. Enquanto a xenofobia é a aversão a estrangeiros e o racismo é o preconceito contra raças ou etnias, a aporofobia foca na pobreza.
Uma pessoa pode ser alvo de aporofobia independentemente de sua nacionalidade ou cor de pele. O fator determinante é a sua condição de pobreza.
Quais são exemplos de aporofobia na prática?
A aporofobia se manifesta de várias formas no cotidiano. Um exemplo comum é a “arquitetura hostil”, com bancos e estruturas projetadas para afastar pessoas em situação de rua.
Outros exemplos incluem a vigilância excessiva de pessoas com roupas simples em lojas, a discriminação no mercado de trabalho contra moradores de periferias e discursos que culpam os pobres por sua condição.
Existe uma lei contra a aporofobia no Brasil?
Não há, até o momento, uma lei que criminalize especificamente a aporofobia no Brasil. Contudo, atitudes discriminatórias violam princípios da Constituição Federal, como o da dignidade humana.
Um Projeto de Lei que visa incluir a aporofobia na legislação sobre crimes de preconceito tramita no Congresso Nacional, o que pode mudar esse cenário em breve.
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