O recente caso de uma mulher grávida que feriu o marido no pescoço durante uma briga em casa, no Vale do Rio Doce, lança luz sobre a complexidade e a gravidade da violência doméstica.
Embora cada situação tenha suas particularidades, episódios como esse reforçam a urgência de conhecer os canais de apoio disponíveis para mulheres que vivem em um ciclo de agressões, seja ele físico, psicológico, moral, sexual ou patrimonial.
Em Minas Gerais, existe uma rede estruturada para oferecer desde o acolhimento emergencial até o suporte de longo prazo para que a vítima consiga romper com a situação de violência e reconstruir sua vida.
Conhecer esses caminhos é o primeiro passo, não apenas para quem sofre a agressão, mas também para amigos, familiares e vizinhos que podem ajudar a salvar uma vida.
Canais de emergência: o primeiro passo
Para situações de perigo imediato, quando a agressão está acontecendo ou prestes a ocorrer, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo número 190.
A ligação é gratuita e o atendimento é 24 horas. É fundamental fornecer o endereço completo e o máximo de detalhes sobre o que está acontecendo para que a viatura chegue o mais rápido possível ao local.
Outro canal essencial é o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher. Este serviço funciona em todo o território nacional, também 24 horas por dia, e serve como um portal de escuta e orientação.
Ao ligar, a mulher recebe informações sobre seus direitos, os serviços mais próximos de sua residência e é orientada sobre os próximos passos a serem tomados. A ligação é confidencial e pode ser feita de qualquer telefone, fixo ou celular.
Apoio jurídico e psicossocial
Sair de uma relação abusiva envolve mais do que apenas a denúncia. A rede de proteção em Minas Gerais conta com equipamentos públicos que oferecem suporte integral.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) são a porta de entrada para esse acolhimento. Presentes na maioria dos municípios, eles contam com equipes de psicólogos e assistentes sociais.
Nesses locais, a mulher recebe atendimento psicossocial para entender o ciclo da violência, fortalecer sua autoestima e planejar seu futuro.
A equipe também oferece orientação sobre benefícios sociais, programas de qualificação profissional e encaminhamento para outros serviços da rede, como abrigos e atendimento jurídico.
O objetivo é criar um plano de segurança e autonomia para que ela possa se reestruturar longe do agressor.
Proteção policial e medidas protetivas
A formalização da denúncia é um passo importante para garantir a proteção legal da vítima.
Em Minas Gerais, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) são os locais mais indicados para registrar o boletim de ocorrência.
O ambiente é preparado para um atendimento mais humanizado e a equipe é treinada para lidar com as especificidades da violência de gênero.
Durante o registro da ocorrência, a mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.
Essas medidas são ordens judiciais que visam proteger a vítima e seus filhos.
Elas podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de que ele se aproxime da vítima ou de seus familiares a uma determinada distância e a suspensão da posse ou do porte de armas do agressor.
Nas cidades onde não há uma delegacia especializada, qualquer delegacia de polícia tem a obrigação de registrar a denúncia e solicitar as medidas protetivas.
É direito da mulher ser atendida por uma policial do sexo feminino, caso haja disponibilidade no momento do atendimento.
Levar documentos de identificação, provas da agressão (fotos, mensagens, laudos médicos) e nomes de testemunhas pode ajudar na investigação.
Quando o lar não é mais seguro
Para os casos mais graves, em que há risco iminente de morte, existem as casas-abrigo. São locais sigilosos que oferecem moradia protegida e temporária para mulheres e seus filhos menores.
O endereço dessas casas não é divulgado para garantir a segurança de todas as pessoas abrigadas.
O acesso a esse serviço geralmente ocorre por meio de encaminhamento dos CREAS, das DEAMs ou do Poder Judiciário.
No abrigo, além da proteção física, a mulher continua recebendo acompanhamento psicossocial e jurídico para fortalecer sua autonomia e planejar os próximos passos de sua vida.
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O tempo de permanência varia conforme a necessidade de cada caso, mas o objetivo é que seja um período de transição seguro até que ela possa seguir em frente sem o risco de novas agressões.
Toda essa estrutura foi pensada para amparar a mulher em um dos momentos mais difíceis de sua vida. Reconhecer os sinais de violência e saber onde procurar ajuda são ferramentas poderosas. A rede de apoio existe para mostrar que nenhuma mulher precisa enfrentar essa jornada sozinha.
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