Um instante de descuido em uma viagem de barco pode mudar uma vida para sempre. O escalpelamento, um acidente grave e violento, acontece quando os cabelos compridos se enroscam no eixo desprotegido do motor de uma embarcação, arrancando o couro cabeludo de forma abrupta. As vítimas, em sua maioria mulheres e meninas, enfrentam sequelas físicas e psicológicas profundas.
Desde 2009, o Brasil conta com a Lei nº 11.970, que tornou obrigatória a instalação de uma proteção nesses motores para evitar tais acidentes. A legislação representou um avanço importante na segurança da navegação, especialmente na região amazônica, onde os rios são as principais vias de transporte. Contudo, mais de uma década depois, os casos de escalpelamento continuam a ser registrados, revelando uma complexa realidade onde a lei, por si só, não consegue garantir a proteção completa.
O que a lei determina
A “Lei do Escalpelamento” foi uma resposta direta à alta incidência de acidentes nos rios do país. Sua principal determinação é clara: todas as embarcações com motor de popa e eixo exposto devem ter uma cobertura de proteção. Esse dispositivo, relativamente simples, cria uma barreira física que impede o contato do eixo em rotação com os cabelos dos passageiros.
A responsabilidade pela fiscalização ficou a cargo da autoridade marítima. A norma estabeleceu que nenhuma embarcação poderia ser inscrita, registrada ou ter sua propriedade transferida sem o equipamento de segurança. A intenção era criar um mecanismo que garantisse a adaptação de barcos novos e antigos, tornando a navegação fluvial mais segura para todos.
Na prática, a lei estimulou a produção e a distribuição dessas proteções. Campanhas de conscientização foram realizadas, especialmente nos estados do Amapá e do Pará, onde a concentração de acidentes era maior. A mobilização social e a cobertura da imprensa na época foram fundamentais para que a proposta se tornasse lei e ganhasse visibilidade nacional.
Os desafios que persistem
Apesar dos avanços, a erradicação do escalpelamento ainda é um desafio. O principal obstáculo é a fiscalização em uma área geograficamente complexa como a Amazônia. Os rios se estendem por milhares de quilômetros, conectando comunidades isoladas onde a presença do poder público é limitada.
Muitos barqueiros que vivem do transporte fluvial, conhecidos como “ribeirinhos”, têm baixa renda e enfrentam dificuldades para arcar com os custos de aquisição e instalação da proteção. Mesmo quando o equipamento é distribuído gratuitamente em ações governamentais, a manutenção pode ser um problema. Algumas proteções são removidas para reparos no motor e não são recolocadas, deixando o eixo novamente exposto.
A falta de informação contínua também contribui para o problema. Com o passar do tempo, o senso de urgência diminui e a percepção do risco pode ser negligenciada tanto por condutores quanto por passageiros. A rotina das viagens diárias muitas vezes leva a um excesso de confiança, fazendo com que cuidados básicos, como prender o cabelo, sejam esquecidos.
Esses fatores criam um cenário onde a legislação existe, mas sua aplicação efetiva é falha. Os acidentes continuam a acontecer, vitimando novas pessoas e deixando um rastro de dor e superação. As vítimas precisam de múltiplos procedimentos cirúrgicos de reconstrução, além de acompanhamento psicológico para lidar com o trauma e a mudança abrupta na aparência.
O que é o acidente de escalpelamento?
O escalpelamento é um acidente em que o cabelo de uma pessoa fica preso no eixo giratório de um motor de barco sem proteção.
A força da rotação arranca de forma violenta e instantânea todo ou parte do couro cabeludo, incluindo orelhas, sobrancelhas e pele do rosto.
Existe uma lei para prevenir o escalpelamento?
Sim, a Lei nº 11.970, sancionada em 2009. Ela ficou conhecida como a “Lei do Escalpelamento”.
A legislação torna obrigatória a instalação de uma cobertura de proteção sobre o eixo e outras partes móveis perigosas dos motores de barcos.
Se a lei existe, por que os acidentes ainda ocorrem?
Os acidentes continuam por uma combinação de fatores. A fiscalização é o principal desafio, especialmente na vasta região amazônica.
Além disso, muitos proprietários de barcos têm dificuldade para comprar e instalar o equipamento de proteção. A falta de conscientização contínua também é um problema.
Quem são as maiores vítimas desses acidentes?
As vítimas mais comuns são mulheres e meninas com cabelos compridos, que utilizam os barcos como meio de transporte diário.
Elas geralmente viajam sentadas no piso da embarcação, mais próximas do motor, o que aumenta o risco de acidente.
Quais são as consequências do escalpelamento?
As consequências são graves e permanentes. Fisicamente, a vítima precisa de dezenas de cirurgias reparadoras ao longo de anos.
Psicologicamente, o trauma causa depressão, isolamento social e dificuldades de reintegração na escola ou no trabalho devido à mudança na aparência.
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